Em entrevista à Voz do Brasil desta, quinta (26), a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, afirmou que uma das prioridades do órgão é retomar os processos de demarcação que estavam há muito tempo paradosChegou a 20 o número de territórios indígenas homologados desde 2023, início da atual gestão do Governo Federal, somando cerca de 2,5 milhões de hectares de terras protegidas em 11 estados de diferentes biomas.
Nós temos mais de 245 terras trabalhadas nessa gestão. E o presidente Lula nos colocou uma missão, que é justamente retornar os processos de demarcação que estavam há muito tempo parados”, destacou a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, em entrevista à Voz do Brasil desta quinta-feira (26/3).
A presidente da Funai apresentou um balanço das ações do órgão nos últimos três anos, com destaque para o processo de demarcação de terras indígenas, que é considerada a principal atribuição da Funai e a mais importante política do Estado brasileiro para fortalecer as culturas, as tradições e as mais de 295 línguas faladas pelos 391 povos indígenas do Brasil.
É também um dos principais instrumentos para a redução do desmatamento e mitigação das mudanças climáticas, em razão das práticas sustentáveis dos povos indígenas. Isso porque as terras indígenas no Brasil abrangem cerca de 105 milhões de hectares — 13,8% do território nacional — e registram índice de desmatamento inferior a 3% do total detectado.
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Joenia Wapichana explicou em entrevista as etapas do processo de demarcação. A primeira fase é onde são realizados os estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da área indígena. “Então, para essa primeira fase, nós temos hoje 156 grupos de trabalho em campo. Então, somente nessa gestão indígena agora, como presidente da Funai, eu pude criar 44 grupos e recompor, e que muitos deles já finalizaram”, afirmou.
“A segunda fase é justamente aprovar esse trabalho em campo, que são feitos, coordenados pelo antropólogo, diversos profissionais que têm essa questão técnica de fazer a análise das terras indígenas. Então, só nessa gestão nós aprovamos 17 relatórios circunstanciados de identificação e delimitação”, detalhou.
Em seguida, tem início a declaração, fase em que o processo é submetido à apreciação do ministro da Justiça, que decidirá sobre o tema e, caso entenda cabível, declarará os limites e determinará a demarcação física da referida área objeto do procedimento demarcatório, mediante portaria publicada no DOU. “É editada uma portaria do Ministério que declara posse aos povos indígenas”.
Então, nesse governo, nós tivemos 21 terras declaradas. E a próxima fase, que é feita pela Presidência da República, que é homologar todo esse processo, ratificando a validade. E o nosso presidente Lula homologou 20 terras indígenas no Brasil todo”, completou a presidente da Funai.
A última fase é o registro, fase em que a Funai auxilia a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), como órgão imobiliário da União, a fazer o registro cartorário da área homologada.