Ministérios da Educação e das Mulheres anunciam ações conjuntas para proteção de meninas e mulheresO Governo Federal e entidades representativas das universidades públicas e da rede federal de educação profissional e tecnológica assinaram um protocolo de intenções com objetivo de prevenir e combater a violência contra as mulheres nas instituições de ensino. Também estão previstas ações de enfrentamento ao assédio e à discriminação, além de oferecer serviço de acolhimento às vítimas.
Segundo o protocolo, serão criados programas de valorização e incentivo à liderança das mulheres no ambiente acadêmico e de canais de denúncia nas instituições de ensino.
A iniciativa está alinhada ao Pacto entre os Três Poderes do Brasil para o Enfrentamento do Feminicídio, assinado em fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o protocolo, serão de responsabilidade do governo federal iniciativas para auxiliar a melhoria dos serviços das ouvidorias das instituições de ensino, a criação do observatório nacional para acompanhar as ações de prevenção à violência contra as mulheres, além do incentivo à realização de projetos de ensino, pesquisa e extensão que abordem temas relacionados à gênero.
Caberá às entidades que representam as instituições públicas de ensino superior e da rede federal de educação profissional e tecnológica a produção e divulgação de conteúdos para conscientizar a comunidade acadêmica sobre a necessidade de combater a violência contra a mulher. Elas também devem elaborar e executar plano para capacitação de funcionários, professores, gestores e lideranças estudantis.
Imagem: CAPES participa de esforço para combater violência contra mulheres nas instituições de ensino (Gabriela Eleotério – CAPES)
O ministro Camilo Santana destacou que a iniciativa se origina da escuta, da ciência, da experiência das universidades e institutos, e da vida concreta das mulheres brasileiras.
“Essas instituições são espaços de produção de conhecimento, mas devem ser, acima de tudo, espaços seguros, acolhedores e livres de qualquer forma de violência ou discriminação”, afirmou
A presidente da CAPES, Denise Pires de Carvalho, ressaltou que o protocolo de intenções vai ao encontro das atividades do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas interseccionalidades , instituído pela agência em 2024. O colegiado tem como um dos eixos de atuação a proposição de políticas para o enfrentamento da violência de gênero na pós-graduação brasileira.
“Precisamos defender a paz no ambiente acadêmico. Para que isso aconteça é necessário prevenir e combater qualquer tipo de violência contra as mulheres e acolhê-las para que se sintam protegidas nas nossas instituições de ensino e na vida”, reforçou.
Assinaram o protocolo o ministro da Educação, Camilo Santana; a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; a presidente da CAPES/MEC, Denise Pires de Carvalho; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli; a presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Cicília Maia; e a vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Veruska Machado.
Redação ASCOM/CAPES