A Receita Federal participa nesta terça-feira (9/6) da Operação Sicarius. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca desarticular organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro proveniente do contrabando.
Contexto
A organização criminosa transnacional, especializada no contrabando de cigarros e agrotóxicos, atuava principalmente na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, com destaque para a cidade de Guaíra (PR). Durante as investigações, observou-se que integrantes da organização criminosa estariam envolvidos em atos de ocultação, dissimulação e conversão de valores ilícitos oriundos das suas atividades criminosas. A investigação conjunta foi realizada pela Polícia Federal em colaboração com a Receita Federal.
Foi identificada a participação de um doleiro que teria movimentado quantias superiores a R$ 375 milhões de reais no período entre 2019 e 2024. Segundo as investigações, o doleiro controlava contas em nome de pessoas interpostas e de empresas de fachada. Concluiu-se que o investigado seria figura central nas operações de lavagem de dinheiro da organização criminosa, tendo movimentado apenas em suas contas bancárias pessoais o total bruto de mais de R$ 114 milhões de reais no período.
Início das investigações
As apurações tiveram início a partir do envolvimento da organização em diversos delitos que resultaram em prisões em flagrante, principalmente enquanto transportavam cigarros contrabandeados do Paraguai. A partir das análises, foram identificadas infrações penais que poderiam ser enquadradas como antecedentes do crime de lavagem de dinheiro.
No curso das apurações, os investigados tiveram os seus sigilos fiscal e bancário afastados pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Guaíra/PR.
Modus operandi
Segundo as investigações, a organização criminosa transnacional atuava no contrabando principalmente de cigarros provenientes do Paraguai e posteriormente ocultava ou dissimulava os recursos obtidos nessas atividades.
Os investigados ocultavam os bens adquiridos em transações utilizando pessoas interpostas (laranjas) e empresas de fachada, sendo que as movimentações financeiras seriam realizadas por meio de um doleiro.
A operação
A operação cumpre 62 mandados de busca e apreensão, 44 Mandados de Prisão Preventiva e 14 Mandados de Prisão Temporária nos Estados do Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará, expedidos pela 1ª Vara Federal de Guaíra.
A justiça também determinou a realização de procedimentos fiscais em empresas que receberam aportes financeiros provenientes do doleiro investigado e o cancelamento de CPF e CNPJ de pessoas físicas e jurídicas envolvidos nos esquemas fraudulentos.
Participam da ação:
· 7 auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil e 2 analistas-tributários da Receita Federal do Brasil
· 220 policiais federais
Compromisso institucional
A Receita Federal reforça seu compromisso com:
· proteção da economia e da sociedade, evitando a concorrência desleal e protegendo a indústria nacional
· o combate a crimes financeiros e à lavagem de dinheiro
